Confira dicas de como deixar dívidas em dia com a prefeitura de sua cidade!
Imagem: Pixabay
Ter dívidas nunca é bom, principalmente quando elas acarretam juros que vão incidindo sobre o valor geral da conta em aberto, o que para muita gente pode se tornar uma bola de neve difícil de controlar.
No caso do IPTU, que é o nome dado ao “Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana” ou que também pode ser chamado de “Imposto Predial e Territorial Urbano” essa questão é bem parecida e, quando se deixa de pagar esse imposto, pode-se iniciar um problema que muitas vezes acarreta até mesmo com a perda de um imóvel.
Pensando em auxiliar quem está com parcelas do IPTU atrasadas, seja tanto uma pessoa jurídica quanto pessoa física, esse post traz algumas informações bastante relevantes quanto à finalidade dessa taxa e como os cidadãos podem regularizar dívidas com as prefeituras de suas cidades. Acompanhe!
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Por quê, afinal, é cobrado o IPTU?
O IPTU é um imposto cobrado pelas prefeituras, servindo como subsídio para melhorias municipais, como asfalto, rede de esgoto, melhorias urbanas em geral, na região do imóvel onde está inserido. O valor dessa taxa é variável, não sendo igual para todos os proprietários de imóveis, uma vez que é estipulado conforme a avaliação de cada tipo de imóvel, dentro de critérios como localização, metragem e a cidade em que está contido.
Quanto custa o IPTU?
O valor cobrado pelo IPTU varia bastante de acordo com o município e a situação em que se encontra um imóvel: imóveis em São Paulo pagam IPTU assim como outros em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte ou Fortaleza.
De modo geral, a grande parte das prefeituras utilizam o valor venal do imóvel em questão para aferir o imposto a receber. Este valor venal nada mais é do que o preço estabelecido pela secretaria de finanças do município, podendo oscilar de ano para ano.
Caba lembrar que o custo do IPTU é diferente do valor de mercado cobrado por um imóvel em ocasiões de compra ou venda. Uma série de fatores pode influenciar de maneira direta o valor venal de uma propriedade, como o tamanho do terreno, a localização, a área construída e seu tipo de acabamento. Geralmente a base de cálculo usa esses dados para depois calcular o valor venal multiplicando-o pela alíquota estabelecida por cada município.
O que pode acontecer se eu não pagar o IPTU?
As consequências para quem atrasa o pagamento do IPTU são as multas impostas. Na maioria dos municípios, o valor da multa é de 0,3% ao dia, com juros de 1% ao mês a partir da primeira data de atraso.
Se levar mais de um ano com o IPTU atraso, a prefeitura onde o imóvel está localizado pode entrar com uma ação judicial para retirá-lo da posse de seu proprietário. Muitas vezes, o imóvel é absorvido para se tornar um local público, mas também pode ir a leilão, recebendo oferta de especuladores e investidores.
Este é o caso de muitos apartamentos à venda em São Paulo, que acabam sendo comprados em leilão, passam por benfeitorias e depois seguem para o leque de imóveis ofertados por imobiliárias ao público em geral, o que proporciona ao negociador a oportunidade de lucrar com esse tipo de negociação.
Lembrando que, também, caso o proprietário de um imóvel esteja com atrasos de pagamentos do IPTU, ele não pode vender essa casa, apartamento ou terreno, muito menos passá-lo de nome enquanto não estiver com toda a sua dívida regularizada na prefeitura de seu município.
Quem deve pagar pelo IPTU em caso de aluguel?
O dever de pagar o IPTU é do proprietário do imóvel. Afinal, é em seu nome que o imóvel se encontra – e será para ele que a prefeitura municipal enviará o boleto de pagamento do imposto em todo início de ano. Caso existe algum atraso no pagamento do IPTU, a multa junto à prefeitura corre totalmente em seu nome. Contudo, uma prática bastante comum no quesito de aluguel é que na grande maioria das vezes o proprietário já negocia o valor a ser pago mensalmente embutindo nele o valor do pagamento do IPTU, descrevendo este item no instrumento contratual assinado para o recebimento das chaves para fazer seu contrato de aluguel.
Onde consultar meu status e saber se estou em dia com o IPTU?
Quem deseja verificar a situação de seu imóvel junto a prefeitura pode fazer isso de forma virtual. Para isso, basta consultar o website de sua prefeitura ou mesmo a página da Secretaria da Fazenda de sua cidade. Para isto é necessário ter alguns dados do imóvel em questão, como o seu endereço completo e/ou a matrícula do imóvel, além dos dados do proprietário.
Como e onde pagar o IPTU em dia ou em atraso?
Os cidadãos podem optar pelo pagamento à vista ou, ainda, parcelado. Geralmente, quando se paga o valor total em uma única parcela, é possível que se receba um bom desconto. E o contribuinte que escolhe parcelar o valor inteiro tem essa possibilidade, de pagar o valor anual fracionado em alguns meses, devendo ficar atento às datas de pagamento das parcelas, de modo a evitar atrasos que acarretem juros desnecessários.
Essas datas podem ser diferentes dependendo do município em que se mora. Caso não respeite este prazo, não terá direito ao desconto. O valor do desconto também varia de estado para estado.
Para saber este valor, você precisa ter em mãos os documentos de seu imóvel e realizar o pagamento em alguma agência bancária. Praticamente todos os bancos aceitam pagamentos de impostos, como o IPTU, sendo que na maioria deles é possível realizar o pagamento pela internet e aplicativos, além dos terminais de autoatendimento.
Para quem não tem a possibilidade de fazer o pagamento online, basta gerar guias de pagamento na internet e imprimi-las, para depois paga-las em formato de boleto.
Agora que você sabe detalhadamente a finalidade do IPTU e porquê deve pagá-lo sempre em dia, busque informações junto à prefeitura de sua cidade caso precise regularizar pagamentos em atraso! Ajude outras pessoas a saberem sobre esta questão, compartilhando este post em suas redes sociais!
